O governo federal anunciou esta semana que vai contratar até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS e liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios.
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho, o objetivo com esta medida é pôr fim à fila de 1,3 milhão de pedidos sem análise há mais de 45 dias até o fim de setembro de 2020.
O governo vai publicar um decreto esta semana para viabilizar as contratações. O secretário evitou dizer que vai zerar a fila de benefícios atrasados porque, para ele, trata-se de um “preciosismo”.
“Eventualmente pode haver um ou dois pedidos em análise há mais de 45 dias por outros motivos, mesmo após a força-tarefa”, completou.
O secretário disse que há 988 mil pedidos que entram todos os meses no INSS e que não é possível zerar o estoque. O governo trabalha, porém, para que a entrada de requerimentos seja compatível com a capacidade de análise do órgão.
O governo informa que os militares da reserva contratados temporariamente para essa função receberão um adicional de 30% sobre a remuneração, pago pelo próprio INSS. A Secretaria Previdência e Trabalho estima um custo de R$ 14,5 milhões ao mês durante nove meses – ao todo, um gasto de R$ 130,5 milhões. Marinho disse que haverá remanejamento de recursos dentro da própria pasta para acomodar a despesa.
Segundo o secretário, o custo compensa porque a redução da fila evitará que o governo tenha que pagar correção monetária sobre os benefícios concedidos em atraso. O gasto com a correção monetária chegou a R$ 200 milhões no ano passado, quando a fila de pedidos já estava crescendo, e poderia chegar a R$ 300 milhões neste ano. Parte desse valor deve ser economizada com a estratégia anunciada hoje.
Os militares serão chamados e a apresentação deve ser voluntária. Antes de assumirem, receberão treinamento. A partir de março, haverá a implementação integral da nova estratégia. Em abril, o governo estima que as medidas já poderão operar com força total.
A partir daí, o secretário diz que a fila começará a cair num ritmo de 150 mil a 160 mil pedidos ao mês. Sem a estratégia, o governo levaria cerca de 15 meses para acabar com a fila, prazo agora reduzido a seis meses.
Mesmo após setembro, segundo o secretário, não há expectativa de que o estoque de processos pendentes seja zerado por completo. A meta é que os casos não fiquem acumulados.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram
Facebook Messenger
