Após duas ações que colocaram abaixo casebres de madeira construídos na Ocupação Marielle, no Alto da Caieira, no Maciço Morro da Cruz, e manifestações, a Prefeitura de Florianópolis sentou para negociar com os moradores. Após reunião que ocorreu na última sexta-feira, o Executivo se comprometeu a encaminhar soluções.
Os moradores, por sua vez, também tiveram sua parte de responsabilidade no acordo. Eles ficaram de monitorar a área para evitar que novas famílias ocupem o terreno que pertence ao Município e aguardem os então encaminhamentos indicados pela Prefeitura.
Segundo o superintendente de Habitação e Saneamento, Lucas Arruda, um grupo de trabalho foi criado para acompanhar a situação das famílias que estão pendentes de moradia. Pelo menos duas vagas na equipe devem ser direcionadas para o Conselho Municipal de Habitação e representante dos moradores.
Assinatura da ata de reunião que ocorreu na última sexta-feira (29) | Foto: Arquivo Pessoal
Nesta semana, foi realizada uma vistoria no local para checar se não houve construção de novas casas. Arruda também garantiu que as famílias que estiverem aptas serão cadastradas em programas da habitação, o que não significa que elas permaneceram no local onde estão.
“Vamos atender as pessoas dentro da polícia habitacional e de assistência social, de acordo com os critérios de controle e com tomadas de decisão através dos conselhos municipais”, destacou Arruda.
Entre os critérios definidos pela política de habitação estão a situação financeira, o tempo de moradia no Município, a existência de alguma pessoa com deficiência ou idosa na família e aproximação da moradia anterior com o local do empreendimento.
De acordo com a integrante do Movimento de Moradia, Elisa Jorge, que também atua no gabinete do vereador Lino Peres (PT), havia o entendimento de que os moradores seriam incluídos no projeto de habitação que está previsto desde 2008 para ser construído naquele local.
“Nós vimos por meio de vídeos como foi a desocupação com a Polícia Militar, foi muito triste. Mas, agora, a gente está esperançoso de que alguma coisa pode andar, não só para a Ocupação Marielle, mas para aliviar a questão da da habitação popular na cidade”, disse Elisa.
A integrante do movimento, que tem acompanhado a situação dos moradores da ocupação, destacou que a execução de projetos como o da Caieira demoram muito para sair do papel, o que acabou levando às ocupações.
“Existe área suficiente para resolver o problema do Maciço do Morro da Cruz, esse projeto (da Caieira) está há alguns anos (pronto) e a Prefeitura não executa”, apontou Elisa.
Sobre o projeto de habitação para aquela área, Arruda disse que está seguindo o ritual burocrático:
“Nós assumimos com o projeto pronto. Submetemos à licitação para definir qual será a empresa credenciada e estamos direcionando para a Caixa Econômica Federal, pois é o banco quem encaminha os projetos ao Ministério das Cidades para, então, conseguirmos a liberação do recurso”, explicou.
Além de viabilizar a verba federal, Arruda disse que é preciso haver contrapartida da Prefeitura além de viabilidade de infraestrutura. Segundo ele, há política de habitação, mas falta recurso.
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